terça-feira, outubro 28, 2014

HISTÓRIA: ELEIÇÕES NO BRASIL

Eleições no Brasil 
                                                                                   
O Brasil está situado no continente americano, na parte compreendida por América Latina. O continente americano está dividido em três partes:

- América do Norte;
- América Central;
- América Latina.

Possui a maior extensão territorial e é o mais populoso da América Latina.

eleições de dois em dois anos para determinados cargos na administração pública. Os eleitores a partir dos 16 anos estão aptos para escolherem através de eleições diretas os representantes para administrarem os:

- Municípios;
- Estado;
- Presidência da República.

Em 23 de janeiro de 1532 na Vila de São Vicente no Estado de São Paulo, os moradores escolheram seis representantes para o conselho Municipal, por meio do voto.

Após a independência em 1822, na regência de D. Pedro I, foi instituída a primeira legislação eleitoral, em 1824 na eleição da Assembleia Constituinte foi adotado o mesmo sistema eleitoral de 1822, nessa época os partidos políticos não existiam.

O voto era censitário, tinha o direito de votar às pessoas com poder aquisitivo elevado e provasse renda superior a 100 mil réis, alguns anos depois este valor foi acrescentado. Havia o voto por procuração, o constituinte transferia o direito de seu voto para outra pessoa votar, em 1842 este tipo de voto foi coibido.

Foi instituído o titulo de eleitor em 1881, as fraudes eram frequentes.  Através da Lei Saraiva ou Lei do Censo as eleições passaram a serem diretas, mas para terem o direto de votar o eleitor tinha que possuir 200 mil réis.

Em 1891 foi instituído o voto para presidente e vice-presidente, o primeiro presidente eleito por meio do voto direto foi Prudente de Morais.

A constituição de 1891 decreta que os eleitores deveriam ser maiores de 21 anos, as mulheres, os mendigos, os soldados, o clero e os analfabetos foram excluídos, não tinha permissão para votarem.

O período que procede de 1889 a 1930, ficou conhecido como a República Velha. Em 1930 é eleito Getúlio Vargas, este período ficou conhecido como “Era Vargas”. Em 1932 é elaborado o Código eleitoral brasileiro, dois anos depois é promulgada uma nova Constituição.
A Constituição garantiu o direito do voto feminino. Contudo somente em 1945 exerceram esse direito, a idade para votar foi reduzida para 18 anos.

Mais uma vez os direitos dos cidadãos foram nulificados em 1937 com a instauração do Estado Novo. Com o fim da segunda guerra mundial (1939-1945), o sistema democrático volta a prevalecer no Brasil, o General Dutra foi é eleito com 54,2% dos votos.

Com o golpe de 1964 os prefeitos das capitais eram nomeados pelo governador, que eram eleitos indiretamente pelas Assembleias Legislativas.

O Presidente deixou de ser eleito diretamente pelo voto direto, essa atribuição passou para o Colégio Eleitoral formado pelo Congresso Nacional.

Em 1982 foram restabelecidas eleições para governadores, em 1988 é promulgada uma nova Constituição, são estabelecidas eleições direitas com dois turnos para presidência e para governos estaduais e cidades com duzentos mil eleitores desde que o candidato não conseguisse 51% dos votos.

Este período é conhecido como A Nova República, após 29 anos com eleições presidenciais indiretas, em 1989 o povo brasileiro foi às urnas eleger seus representantes através de eleições diretas. 

Na década de 1990, com a criação da Urna Eletrônica os resultados dos vencedores aos cargos público são divulgados em poucas horas.

Autor: Prof. Plinio Farias

Referências: http://www.pucsp.br/fundasp/textos/downloads/O_voto_no_Brasil.pdf