Eleições
no Brasil
O Brasil está situado no continente americano, na parte compreendida
por América Latina.
O continente americano está dividido
em três partes:
- América do Norte;
- América
Central;
- América
Latina.
Possui
a maior extensão territorial e é o mais populoso da América Latina.
Há eleições de dois
em dois anos para determinados
cargos na administração pública. Os eleitores a partir dos 16 anos
estão aptos para escolherem através
de eleições diretas os representantes para administrarem
os:
- Municípios;
- Estado;
- Presidência da República.
Em 23 de janeiro
de 1532 na Vila de São Vicente no Estado de São Paulo, os moradores escolheram seis
representantes para o conselho Municipal, por meio do voto.
Após a independência
em 1822, na regência de D. Pedro I, foi instituída a primeira legislação eleitoral, em 1824 na
eleição da Assembleia Constituinte foi adotado o mesmo sistema eleitoral de 1822, nessa época os partidos políticos não existiam.
O voto era censitário, tinha o direito de votar às pessoas com poder aquisitivo elevado e provasse renda superior a 100 mil réis, alguns anos depois este valor foi acrescentado. Havia
o voto por procuração, o constituinte
transferia o direito de seu voto para outra pessoa votar, em 1842 este tipo de voto foi coibido.
Foi instituído o titulo de eleitor em 1881, as fraudes eram frequentes. Através da Lei Saraiva ou Lei do Censo as eleições passaram a serem diretas,
mas para terem o direto de votar o eleitor tinha que possuir
200 mil réis.
Em
1891 foi
instituído o voto para presidente e vice-presidente, o primeiro presidente eleito por meio do voto direto foi Prudente de Morais.
A constituição de 1891 decreta que os eleitores
deveriam ser maiores de 21 anos, as mulheres, os mendigos, os
soldados, o clero e os analfabetos
foram excluídos, não tinha permissão para votarem.
O período que procede de 1889 a 1930, ficou conhecido como a República Velha. Em 1930
é eleito Getúlio Vargas, este período ficou conhecido como “Era Vargas”. Em 1932
é elaborado o Código eleitoral brasileiro, dois anos depois
é promulgada uma nova Constituição.
A
Constituição garantiu o
direito do voto feminino. Contudo somente em 1945 exerceram esse direito, a
idade para votar foi reduzida para 18 anos.
Mais uma vez os direitos dos cidadãos foram nulificados em 1937 com a instauração
do Estado Novo. Com o fim da segunda guerra mundial (1939-1945), o sistema democrático volta a prevalecer no
Brasil, o General Dutra foi é eleito com 54,2% dos votos.
Com o golpe de 1964 os prefeitos das capitais eram nomeados pelo governador, que eram eleitos indiretamente pelas Assembleias Legislativas.
O
Presidente deixou de ser eleito diretamente pelo voto direto, essa atribuição passou para o Colégio Eleitoral formado pelo Congresso Nacional.
Em
1982 foram restabelecidas eleições para governadores, em 1988 é promulgada
uma nova Constituição, são estabelecidas
eleições direitas com dois turnos para presidência e para governos estaduais e
cidades com duzentos mil eleitores
desde que o candidato não conseguisse 51% dos votos.
Este
período é conhecido como A Nova República, após
29 anos com eleições presidenciais
indiretas, em 1989 o povo brasileiro foi às urnas eleger seus representantes através de
eleições diretas.
Na
década de
1990, com a criação da Urna Eletrônica os resultados dos vencedores aos cargos público são divulgados em poucas horas.
Autor:
Prof. Plinio
Farias
Referências:
http://www.pucsp.br/fundasp/textos/downloads/O_voto_no_Brasil.pdf
